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Bernardo Penna
Publicações
(
34
)
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Artigos (34)
Bernardo Penna
Artigo ·
há 8 anos
Não existe união estável em abstrato
Dispõe o artigo 1723 do Código Civil : “ É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o...
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Bernardo Penna
Artigo ·
há 8 anos
Teori põe ordem na casa
Ainda há juízes no Supremo Tribunal Federal brasileiro. A frase que inicia este texto remete ao famoso conto ‘O Moleiro de Sans Souci’ de François Andrieux. Nele, um moleiro resiste às investidas do...
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Bernardo Penna
Artigo ·
há 8 anos
Ainda há juízes em São Paulo?
O advogado e dramaturgo francês François Andrieux (1759-1833) escreveu um conto em forma de versos que se tornou célebre e que deve sempre ser relembrado e resgatado em momentos em que o arbítrio...
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Bernardo Penna
Artigo ·
há 8 anos
Lembrar para não esquecer – Sobre a proibição da venda da autobiografia de Adolf Hitler
Que muitos juízes brasileiros já perderam a noção de seus limites como julgadores já é assunto até batido. Mas nem mesmo com o desgaste no meio jurídico, a prática vem diminuindo. Bem ao contrário,...
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Bernardo Penna
Artigo ·
há 9 anos
Mano de Dios de Gilmar
Quando Diego Maradona marcou um escancarado gol de mão em jogo da Argentina contra a Inglaterra na Copa de 1986 afirmou, mesmo indiretamente reconhecendo a ilicitude do ato, que ali o que tocara na...
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Bernardo Penna
Artigo ·
há 9 anos
Ditadura e massacre
Para os que pedem intervenção militar, volta da ditadura ou que pensam que vivemos em uma ditadura “bolivariana” (embora nem saibam o que significa) vai a sugestão: se mudem pro Paraná. O que se viu...
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Bernardo Penna
Artigo ·
há 9 anos
Um outro lado da 'indústria do dano moral'
O Dano moral é o resultado de uma violação à dignidade de alguém. Seus efeitos, normalmente, se dão pelo constrangimento, a dor, o vexame, a angústia etc. Isso não quer dizer, todavia, que só nesses...
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Bernardo Penna
Artigo ·
há 9 anos
Impropriedades da Operação Lava-Jato
Num país em que juízes julgam pela sua própria consciência, sempre corremos riscos. Em vez de guardá-las para seus assuntos pessoais, querem impô-las à sociedade. E, a partir disso, sofrer o risco da...
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Bernardo Penna
Artigo ·
há 9 anos
Gabriel Medina e a socioafetividade
A mídia, em todas as suas espécies, reservou longos (e merecidos) minutos e textos ao novo símbolo do esporte brasileiro, campeão inédito de uma modalidade muitíssimo praticada no Brasil e no mundo....
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Bernardo Penna
Artigo ·
há 9 anos
Protagonismo Judicial
O título do artigo é conhecido amplamente na área jurídica. Cuida-se, de forma simplificada, de uma expressão reconhecida e defendida por um suposto direito moderno que amplia os poderes dos...
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